Certificado energético: é obrigatório? Quem trata e quanto custa?

Se estás a pensar em comprar casa em Portugal, já deves ter ouvido falar no certificado energético. Mas será obrigatório? Quem o deve tratar e qual o custo associado? Neste artigo, explicamos tudo o que precisas de saber sobre este documento essencial no processo de compra de imóvel.

O que é o certificado energético?

O certificado energético é um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel, atribuindo-lhe uma classificação entre A+ (mais eficiente) e F (menos eficiente). Além disso, apresenta recomendações para melhorar o desempenho energético da casa, contribuindo para um consumo mais racional de energia e para a redução dos custos mensais.

O certificado energético é obrigatório?

Sim, o certificado energético é obrigatório para vender, comprar ou arrendar qualquer imóvel em Portugal, independentemente de ser novo ou usado. Esta obrigação está regulada pelo Decreto-Lei n.º 118/2013, que define as regras para a certificação energética dos edifícios.

Sem o certificado energético, não é possível realizar a escritura da compra e venda da casa. Por isso, este documento deve estar disponível antes mesmo do anúncio do imóvel ou da celebração de qualquer contrato.

Quem trata do certificado energético?

Por norma, quem é responsável por obter o certificado energético é o proprietário do imóvel - seja particular ou empresa - antes de colocar o imóvel à venda ou para arrendamento. O proprietário deve contactar um perito qualificado registado na ADENE (Agência para a Energia), entidade responsável pelo Sistema de Certificação Energética em Portugal.

Se estás a comprar casa, é importante confirmar com o vendedor se o certificado está disponível e atualizado. No caso de imóveis novos, o promotor imobiliário também é obrigado a disponibilizá-lo.

Quanto custa tirar o certificado energético?

O preço do certificado energético varia conforme o tipo, área e localização do imóvel, sendo composto por dois fatores:

• Taxa da ADENE: Para imóveis de habitação, os valores variam entre 28€ e 65€, dependendo da tipologia (por exemplo, T0/T1 ou T6).
• Honorários do perito: O técnico responsável avalia o imóvel presencialmente e cobra uma verba pelo serviço. O valor pode variar, mas geralmente situa-se entre 150€ e 300€ para apartamentos ou moradias.

Ou seja, o custo total pode rondar os 180€ a 370€, dependendo do profissional escolhido e das características do imóvel.

O que acontece se não apresentar o certificado energético?

Se o imóvel não tiver certificado energético válido à data da escritura, além de não poderes finalizar a compra, o proprietário pode ser alvo de coimas que podem ir dos 250€ aos 3.740€ (pessoa singular) ou até 44.890€ (empresa).

Resumo e próximos passos

• Sim, o certificado energético é obrigatório para compra e venda de imóveis.
• É o proprietário que deve tratar deste documento, recorrendo a um perito.
• O custo total pode variar entre 180€ a 370€.
• Confirma sempre se este documento está em ordem antes de avançar para a escritura.

Estás a planear comprar casa? Já pediste ao vendedor pelo certificado energético? Deixa as tuas dúvidas na caixa de comentários ou partilha a tua experiência. Não te esqueças - informação é poder na hora de comprar um imóvel!