Guia completo da documentação para comprar casa em Portugal

Comprar uma casa é um dos passos mais importantes da vida financeira de qualquer pessoa. Em Portugal, o processo envolve vários documentos essenciais, que garantem a legalidade e segurança da transação. Neste guia completo, explicamos toda a documentação necessária para comprares um imóvel, desde o primeiro interesse até à escritura.

Por onde começar: Primeiro contacto e reserva

Antes de te aventurares na compra de casa, é fundamental perceberes o que será exigido, tanto a nível legal como bancário. Aqui ficam alguns dos documentos que normalmente vais precisar logo nas fases iniciais:

• Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte): Fundamental para todas as fases do processo.
• NIF (Número de Identificação Fiscal): Necessário para contratos e para tratar de crédito habitação.

Pré-aprovação do crédito habitação

Se precisas de financiamento bancário, a instituição vai pedir-te documentação adicional, como:

• Comprovativos de rendimento (recibos de vencimento, declaração de IRS e nota de liquidação).
• Declaração do teu empregador.
• Extratos bancários recentes.

Documentos do imóvel: Garante que tudo está em ordem

O imóvel que queres comprar precisa também de estar devidamente legalizado. Eis os documentos obrigatórios:

• Caderneta Predial Urbana: Emitida pelas Finanças, contém dados fiscais da casa (área, localização, valor patrimonial, proprietário).
• Certidão do Registo Predial: Mostra quem é o proprietário e se existem hipotecas ou penhoras sobre o imóvel.
• Licença de Utilização: Confirma que a casa pode ser habitada. Essencial para imóveis construídos após agosto de 1951.
• Ficha Técnica de Habitação: Documento obrigatório para imóveis licenciados depois de 2004, com as características técnicas da habitação.
• Certificado Energético: Avalia o desempenho energético da casa e é obrigatório na venda.

Exemplo prático: Imagina que encontraste a casa dos teus sonhos. Pedes ao vendedor a Caderneta Predial e verificas se o imóvel está registado em nome do proprietário atual. Evitas assim surpresas desagradáveis no momento de assinar a escritura!

Escritura pública: O momento-chave

Na fase final, na assinatura da escritura, tanto comprador como vendedor devem apresentar documentação pessoal e toda a papelada referente ao imóvel. O notário verifica todos os documentos e só assim se finaliza o processo legal de compra. Não te esqueças:

• Comprovativo de pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis): Pago antes da escritura.
• Comprovativo de pagamento do Imposto do Selo: Também realizado antes deste passo.

Dicas práticas para um processo sem surpresas

• Confere sempre a autenticidade dos documentos com o notário ou solicitador.
• Pede sempre a documentação atualizada, especialmente a Certidão do Registo Predial e a Caderneta Predial.
• Se vais recorrer a crédito habitação, entrega todos os documentos solicitados pelo banco para evitar atrasos.

Em resumo

Ter a documentação certa é essencial para comprares casa de forma tranquila e sem imprevistos. Prepara todos os papéis atempadamente e recorre a profissionais, sempre que tiveres dúvidas.

Já reuniste todos os documentos ou ainda tens alguma questão? Partilha a tua experiência ou dúvidas nos comentários, ou consulta mais artigos na nossa área de dicas financeiras para saberes mais sobre o processo de compra de imóvel em Portugal!