Construir uma casa de sonho é um passo importante na vida financeira de qualquer família. Mas para além do projeto, licenças e escolha dos materiais, é fundamental entender todos os impostos associados à construção de uma habitação em Portugal. Este artigo vai guiar-te pelos principais encargos fiscais como o IVA, IMI, IMT e outros custos legais que deves preparar antes de iniciares a tua construção.
O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) tem um papel relevante durante o processo de construção. Em Portugal, a taxa de IVA para obras de construção destinada a habitação própria e permanente pode ser reduzida a 6%, mas só em certos trabalhos e situações específicas. Por exemplo:
Dica: Solicita sempre fatura discriminada da empreitada para garantir a aplicação correta do IVA. Em caso de dúvida, consulta o Portal das Finanças ou um contabilista certificado.
Durante a fase da construção, o terreno pode estar sujeito ao pagamento de IMI, calculado com base no seu Valor Patrimonial Tributário (VPT). Mas há alguns benefícios:
Após este período de isenção, o IMI passa a ser aplicado anualmente ao imóvel.
Quando compras um terreno para construir casa, pagas IMT calculado sobre o valor do terreno. No entanto, ao construíres uma habitação no terreno, não há lugar ao pagamento de IMT sobre o valor da construção em si – só no ato da aquisição do terreno.
Exemplo prático: Se comprares um terreno por 50.000 € para construção de habitação própria, o IMT é calculado sobre este valor e pode beneficiar de taxas reduzidas se for para habitação própria e permanente.
Ao elaborares o orçamento para construir casa, não te esqueças de:
Consulta um consultor financeiro ou um técnico especializado para planeares as tuas despesas e evitar surpresas desagradáveis durante o processo de construção.
Construir uma casa implica vários impostos e custos legais que podem condicionar o orçamento: IVA, IMI, IMT, taxas municipais, entre outros. Estar informado é o melhor caminho para evitar custos inesperados e garantir que o teu projeto avança sem sobressaltos.
Tens dúvidas sobre a melhor forma de planear os custos ou precisas de financiamento? Partilha as tuas perguntas nos comentários ou consulta as nossas ferramentas de simulação. Construir a tua casa pode ser mais simples com informação clara e atualizada!