Passo a passo para atualizar a caderneta predial urbana

Atualizar a caderneta predial urbana é fundamental para quem tem imóvel em nome próprio, pretende comprar ou vender casa ou necessita de fazer alguma regularização junto das Finanças. Uma caderneta desatualizada pode gerar problemas, atrasar processos e até implicar custos extra. Neste guia, explicamos, de forma simples e prática, como podes tratar de tudo, sem complicações.

O que é a caderneta predial urbana?

A caderneta predial urbana é um documento emitido pela Autoridade Tributária (AT) onde constam todos os elementos fiscais do imóvel: localização, área, proprietário, valor patrimonial tributário (VPT), entre outros dados relevantes. Esta caderneta é muitas vezes solicitada no momento da venda do imóvel, no pedido de crédito habitação ou para efeitos de IRS.

Quando deves atualizar a caderneta predial urbana?

• Após obras de alteração, ampliação ou reconstrução do imóvel;
• Quando compras ou herdas uma casa/apartamento;
• Em caso de alterações à condição de propriedade (por exemplo, passar de propriedade total para propriedade horizontal);
• Após regularizações de áreas ou correção de erros na descrição do imóvel.

Passo a passo para atualizar a caderneta predial urbana

1. Reúne toda a documentação necessária

Antes de iniciar o processo, garante que tens:

• Documento de identificação (Cartão de Cidadão);
• Documentos comprovativos das alterações (por exemplo, licença de construção, escritura, certidão da conservatória);
• Caderneta predial desatualizada para referência.

2. Comunica as alterações à Autoridade Tributária

A atualização pode ser feita presencialmente em qualquer Serviço de Finanças ou online através do Portal das Finanças. Segue estes passos:

• Entra no Portal das Finanças com os teus dados;
• Vai ao menu “Prédios” –> “Entregar Declaração”;
• Preenche a declaração Modelo 1 do IMI, indicando as alterações;
• Anexa os documentos necessários (digitalizados);
• Submete o pedido e guarda o comprovativo.

Em caso de dúvidas, podes pedir apoio diretamente nos balcões das Finanças ou recorrer ao e-Balcão no Portal das Finanças.

3. Aguarda a atualização e consulta a nova caderneta

Após a submissão, a AT analisa a informação e processa a alteração. Assim que a atualização estiver concluída, a nova caderneta predial urbana fica disponível para download no Portal das Finanças.

Dicas úteis

• Confirma sempre se os dados estão corretos após a atualização;
• Guarda todas as comunicações e recibos durante alguns anos;
• Mantém a caderneta predial atualizada para poderes tratar de financiamentos, seguros ou venda do imóvel sem surpresas.

Resumo: Mantém a tua documentação em dia

Atualizar a caderneta predial urbana é um processo simples, mas essencial para evitar burocracias inesperadas no futuro. Se tens dúvidas, não hesites em deixar as tuas questões nos comentários ou pedir apoio a um consultor financeiro. Já trataste da atualização da tua caderneta predial? Partilha a tua experiência connosco!