Documentos obrigatórios para a escritura: guia para o comprador

Comprar casa é um grande passo e exige atenção a cada detalhe, especialmente nos momentos finais do processo – a preparação da escritura. Neste guia, explicamos de forma clara quais são os documentos obrigatórios para a escritura e como te podes preparar, evitando surpresas desagradáveis na reta final da compra.

Porquê são tão importantes os documentos para a escritura?

Na escritura, é formalizada legalmente a transferência do imóvel para o teu nome. Por isso, todas as partes envolvidas – comprador, vendedor, banco e cartório – exigem documentação que comprove dados essenciais e a legalidade do negócio. Uma simples falha pode atrasar ou até inviabilizar a compra.

Lista de documentos obrigatórios para a escritura de compra de casa

• Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte: Documento de identificação pessoal obrigatório para todas as partes (compradores, vendedores e eventualmente representantes de bancos).
• Certidão Permanente do Registo Predial: Mostra quem é o proprietário atual e se o imóvel está livre de ónus (penhoras, hipotecas, etc.). Pode ser obtida online ou presencialmente.
• Caderneta Predial Urbana: Documento emitido pela Autoridade Tributária que identifica o imóvel para fins fiscais.
• Licença de Utilização ou Habitação: Confirma que a casa tem autorização legal para ser habitada. Atenção: para casas antigas ou rústicas, podem existir exceções.
• Ficha Técnica da Habitação: Obrigatória para imóveis construídos depois de 30 de março de 2004. Descreve características técnicas do imóvel.
• Comprovativo de pagamento do IMT e Imposto de Selo: Precisarás de entregar o comprovativo do pagamento destes impostos antes da assinatura da escritura.
• Contrato de Crédito Habitação (caso exista financiamento): O banco fornecerá este documento, que deverá ser assinado previamente ou em simultâneo com a escritura.

Documentos extra para situações específicas

• Procuração: Se alguém for representado por terceiros.
• Certidão de Teor do Registo Comercial: No caso do vendedor ser uma empresa.

Como preparar os documentos – dicas úteis

• Solicita os documentos com antecedência, para evitares atrasos.
• Confirma sempre as datas de validade, especialmente da certidão permanente.
• Para imóveis usados, pergunta sempre ao vendedor se existe algum ónus ou dívida pendente.

Exemplo prático: um cenário de compra

Imagina a Joana, que vai comprar a sua primeira casa em Lisboa. Ela prepara todos os documentos mencionados acima; o banco fornece o contrato de crédito habitação e assina tudo no dia da escritura. No entanto, no cartório, reparam que a licença de utilização não tinha sido pedida a tempo, atrasando o processo em duas semanas. Este exemplo ilustra a importância de confirmar toda a documentação com antecedência!

Preparado para a escritura? Confere a tua lista!

Ter todos os documentos obrigatórios para a escritura pode parecer complicado, mas com organização tudo se torna mais simples. Se tens dúvidas, pergunta ao notário, solicitador ou agente imobiliário – eles estão habituados a estes processos e podem ajudar-te a evitar esquecimentos.

Já começaste a reunir os teus documentos para a escritura? Partilha as tuas dúvidas ou experiências nos comentários! E se quiseres receber mais dicas para comprar casa, subscreve a nossa newsletter.