Quais as Despesas a Pagar com uma Escritura de Imóvel em 2024?

A compra de um imóvel é um sonho para muitos portugueses. No entanto, além do valor da compra em si, existem outras despesas a considerar, como as relacionadas à escritura pública.

Neste artigo, vamos detalhar quais são as despesas a pagar com uma escritura de imóvel em 2024, para que você possa se preparar para esse importante momento.

1. Impostos:

• Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT): este imposto incide sobre a transferência da propriedade e varia de acordo com o valor do imóvel, a localização e o tipo de comprador (residente ou não residente).
• Imposto do Selo: este imposto é cobrado sobre a lavratura da escritura pública e o valor varia de acordo com o valor do imóvel

       2. Emolumentos Notariais:

Os emolumentos notariais são os custos cobrados pelo cartório de notas pelos serviços prestados na lavratura da escritura pública. O valor varia de acordo com o valor do imóvel e o número de atos praticados.

       3. Registo Predial:

Após a lavratura da escritura pública, é necessário registá-la no Registo Predial para que a transferência da propriedade seja válida. O valor do registo varia de acordo com o valor do imóvel.

       4. Outros Custos:

Dependendo do caso, podem existir outros custos, como:

• Custos com a obtenção de certidões: certidão de teor do registo predial, certidão de ônus reais, etc.
• Custos com a avaliação do imóvel: caso seja necessário para efeitos de financiamento.
• Custos com a minuta da escritura: caso seja necessário contratar um advogado para elaborar a minuta da escritura.

Exemplo de cálculo de despesas:

Para um imóvel com um valor de compra de 200.000€, as despesas com a escritura pública podem ser as seguintes:

• IMT: 8.000€
• Imposto do Selo: 1.600€
• Emolumentos Notariais: 400€
• Registo Predial: 200€

Total: 10.200€

Dicas para reduzir as despesas:

• Negocie o valor dos emolumentos notariais: alguns cartórios oferecem descontos para pagamentos à vista ou para clientes que já utilizaram seus serviços anteriormente.
• Peça orçamentos em diferentes cartórios: os preços podem variar entre cartórios.
• Evite a escritura pública de compra e venda com hipoteca: se possível, faça a compra do imóvel à vista para evitar o pagamento do imposto de selo sobre o valor do crédito habitação.

É importante lembrar que estes valores são apenas estimativas e podem variar de acordo com o caso concreto. Para ter um cálculo mais preciso das despesas com a escritura pública do seu imóvel, consulte um cartório de notas ou um profissional especializado.

Para mais informações, não hesite e contacte-nos!