Comprar uma Casa Penhorada: é bom negócio?

Se pretende investir na compra de uma casa (em especial, se tem um orçamento mais limitado), deve considerar, entre as opções, adquirir uma casa penhorada.
 

É uma oportunidade de fazer um bom negócio, porque, normalmente, estas casas estão à venda por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário, e o financiamento para as adquirir é mais facilitado.

Contudo, para tomar uma boa decisão, deve ter em consideração três aspetos essenciais:

• Onde, e como, pode comprar uma casa penhorada;
• O que deve ter em atenção antes da decisão da compra;
• Vantagens e desvantagens de comprar uma casa penhorada.

Onde, e como, pode comprar uma casa penhorada

Trata-se de comprar uma casa penhorada, por dívidas que o seu proprietário não conseguiu pagar ao Estado (Finanças, Segurança Social), ou, normalmente, a entidades bancárias, em consequência de incumprimento no pagamento das prestações do empréstimo.

O processo para a aquisição é mais ou menos simples, consoante a entidade detentora do imóvel, e desenrola-se através dos sites dessas entidades, ou de outros sites e portais de vendas de imóveis.

O que deve ter em atenção antes da decisão da compra

Há algumas questões que deve ter em atenção, antes de concretizar a compra de uma casa penhorada, e concluir que fez um bom negócio:

• Nunca a deve comprar, sem antes a ir visitar, e verificar se a descrição no processo corresponde à realidade: a localização, o estado de conservação, etc.;
• Estar consciente de que é o tipo de casa que procura (comprar só porque tem um custo mais baixo, pode não ser o ideal);
• Saber se a casa tem licença de utilização, e registos matriciais atualizados.

Vantagens e desvantagens de comprar uma casa penhorada

Vejamos em particular, as vantagens e as desvantagens da aquisição de um imóvel a uma entidade bancária:

Vantagens

• Preço: como o banco quer vender a casa rapidamente, coloca-a à venda a um preço mais baixo do que o valor do mercado, às vezes, até, pelo valor da dívida do anterior proprietário;
• Financiamento: é mais fácil contratar o crédito habitação, e o banco pode financiar a compra a 100%, e com boas condições (spread mais baixo);
• Prazo de pagamento: o prazo de pagamento do empréstimo é mais alargado;
• Comissões e encargos: isenção em comissões bancárias e outros encargos adicionais, porque não é necessário fazer a avaliação da casa, nem adquirir outros produtos financeiros e/ou serviços bancários;

Desvantagens

• Localização: a localização da casa pode não ser a mais interessante, pode estar numa zona periférica da cidade, não ter boa vizinhança, e não corresponder à sua preferência e da sua família;
• Oferta condicionada: tem que se sujeitar às casas que aparecem (localização, dimensão, tipologia, etc.), não tem grandes possibilidades de escolha, e podem não corresponder ao que pretende;
• Necessidade de obras: o estado de conservação da casa pode exigir obras de remodelação e/ou reparação, o que significa que tem de gastar mais dinheiro, para além do valor da compra, e o custo final poder já não compensar;
• Outras penhoras: a casa pode estar hipotecada ou penhorada a mais entidades. Neste caso, pode estar a comprar apenas uma parte da casa.
• Outras dívidas: pode estar a “herdar” outras dívidas (por exemplo, ao condomínio);
• Casa ocupada: a casa pode estar ainda habitada pelo antigo proprietário, ou por um inquilino, que pode recusar-se a sair, o que pode obrigar a uma intervenção policial e judicial, o que é sempre desagradável;
• Outros interessados: existe a possibilidade de ficar sem a casa, depois de a ter comprado, se houver outros interessados, e for exercido o direito de preferência (inquilino) ou de remição (herdeiros).

Feito o balanço, podemos concluir que a compra de uma casa penhorada é, normalmente, um bom negócio. No entanto, não se esqueça que o conhecimento efetivo da situação da casa penhorada que quer comprar, pode evitar surpresas desagradáveis ou correr riscos desnecessários, e evitar envolver-se em processos burocráticos e judiciais que nunca mais acabam.